O Portal das Matrículas é um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.
A partir de hoje dá-se início às matrículas para os alunos de Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade. As matrículas vão até 31 de maio.
Do 6.º ao 9.º anos e 11º ano, as matriculas são de 16 de junho a 27 de junho.
Para o 2.º, 3.º, 4.º e 5.º Anos do Ensino Básico o período de matrículas é de 1 de julho a 11 de julho.
Alunos do 10.º e 12.º Anos – Período de Matrículas: 15 a 22 de julho.
Antes de iniciar o processo de matrícula a/o Encarregada/o de Educação deverá efetuar a sua autenticação no Portal das Matrículas. A autenticação poderá ser efetuada com recurso ao Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso aos sistemas da Autoridade Tributária.
Deve usar este Portal para:
- Matrícula, pela primeira vez, na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
